A valorização dos servidores públicos, as perdas acumuladas em planos de carreira, as incertezas previdenciárias e os rumos do IPÊ Saúde estiveram no centro dos debates em recente encontro com a professora e pré-candidata a deputada estadual, Elenir. Representando a Associação dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (ASPGE) e atuando pela União Gaúcha, o presidente Sérgio Serpa teve participação de destaque ao sintetizar o sentimento das categorias diante do histórico de perdas de direitos.

O Alerta da ASPGE: A Erosão dos Direitos e a Luta pela Recomposição

Em sua intervenção durante a sabatina, Sérgio Serpa ressaltou o grave cenário enfrentado pelo funcionalismo gaúcho nos últimos governos, enfatizando a destruição progressiva dos planos de carreira e a introdução de modelos de remuneração precarizantes, como a transformação em subsídio e as perdas decorrentes da parcela autocompensável de irredutibilidade.

Sérgio Serpa, presidente da ASPGE e representante na União Gaúcha:

"Nós, nos últimos 12 anos, estamos tendo inúmeras derrotas: planos de carreira destruídos, direitos destruídos. E a gente que já está há algum tempo na militância sabe que direitos perdidos são quase impossíveis de retornarem. (...) O magistério teve uma grande derrota com o subsídio, assim como no Executivo e até na PGE, no meu caso, que teve transformada em subsídio a parcela de irredutibilidade. Um exemplo: a minha mulher é técnica da PGE, foi promovida agora e o aumento dela foi de R$ 38. É possível de alguma forma atuar junto ao governo para reverter alguns desses direitos ou pelo menos melhorar esses planos de carreira, acabando com essas barbaridades que foram feitas?"

A colocação do representante da ASPGE encontrou eco no pronunciamento da palestrante, que reconheceu que as mudanças impostas aos quadros públicos estaduais foram fruto de escolhas políticas e destacou a urgência de reconstruir o diálogo com as entidades e devolver a gestão paritária aos órgãos estaduais, a exemplo do IPÊ Saúde.

Pautas Globais do Funcionalismo em Debate

Além da reconstrução dos planos de carreira levantada pela ASPGE, o encontro abordou temas críticos para o futuro do Estado:

• Concursos Públicos e Previdência: A necessidade de novos concursos públicos em detrimento de contratos emergenciais, garantindo o ingresso de receitas novas para a sustentabilidade do regime próprio de previdência.

• IPÊ Saúde: A cobrança de maior participação dos servidores nas decisões estratégicas da autarquia e a urgência na reestruturação das carreiras internas do IPÊ para reter quadros qualificados.

• Dívida do Estado e Propag: A preocupação das entidades com as negociações do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e o impacto das finanças gaúchas na garantia dos salários do funcionalismo.

• Pensionistas Sem Paridade: O empenho contínuo da União Gaúcha para aprovar o reajuste das pensionistas e aposentados sem paridade, desatando os nós burocráticos e projetos em tramitação na Casa Civil.

A ASPGE reafirma seu compromisso de seguir na linha de frente, junto à União Gaúcha, cobrando compromissos claros dos futuros representantes políticos e lutando por dignidade, salários justos e condições de trabalho estruturadas para todos os servidores da PGE e do Estado do Rio Grande do Sul.