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PALAVRA DA ASPGE
(27-04-2016)

A ASPGE tem, ao longo dos anos, um histórico de luta pelo turno único na PGE. Sempre houve luta, em outros tempos, pelas 6 horas. Há, ainda, espalhado nas paredes do CAFF, e em outros prédios da PGE, colagens reivindicando as 6 horas. Essa é uma luta antiga. Temos convicção que essa é uma pauta justa e fundamental para os servidores e servidoras da PGE. 

A ASPGE acredita na importância do turno único, mas não podemos ter uma pauta única. Não é possível ficarmos refém de uma única reivindicação. A direção da PGE, apesar de estar sempre aberta às entidades, recebendo suas diretorias, não tem agido de forma transparente. Há sempre obstáculos para nossas reivindicações, o que acarreta incertezas e frustrações nos servidores e servidoras. 

Em outras oportunidades, a ASPGE já se manifestou, junto à direção da PGE, no sentido de que não basta a política das portas abertas, se as mentes estiverem fechadas. Já se passaram mais de 16 meses de gestão e nenhuma das reivindicações foram atendidas. Somos sabedores da atual situação do Estado, mas há questões que não precisam do aval do governo, como por exemplo, o processamento das promoções de 2015, bem como o edital de 2016, o qual deve ser publicado ainda nesse mês de abril e, em contrapartida, todo o processamento das promoções dos procuradores está rigorosamente em dia e publicado no Diário Oficial; da mesma forma, o PL dos servidores com cargos em extinção, que dormita na mesa do Coordenador da PP; a possibilidade de um debate mais transparente acerca dos honorários, que se tornou um assunto proibido para os servidores na PGE. São questões que não têm tido, por parte da PGE, a devida atenção. A Procuradoria-Geral do Estado não pode ser apenas a Casa dos procuradores e sempre ficarmos a mercê do que sobrar. 

Por fim, faz-se necessário salientar que o turno único não pode ser moeda de troca. Não se pode admitir que o turno único seja usado para calar nossas reivindicações, sob pena de criarmos um precedente que inviabilizará, no futuro, quaisquer melhorias, sejam pecuniárias, ou de melhores condições de trabalho. Somos a Casa que garante a legalidade das condutas da administração pública e, portanto, não tem cabimento ser tão demorado o estudo da viabilidade jurídica das 7 horas. Se o turno único se transformar em verdadeira espada sobre nossas cabeças, como um alerta do que nos foi contemplado e implantado, em troca da nossa resignação, perderemos nossa dignidade e respeito próprio. 

A Diretoria.

   
   
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