• ASPGERS há 27 anos defendendo os direitos de seus associados.          
  • Friedrich Nietzsche: 'Eu não sei o que quero [ser], mas sei muito bem o que não quero [me tornar].   
 
Notícias OUTROS ARTIGOS
A LEBRE E A TARTARUGA
(21-01-2016)

Não há quem não conheça a fábula da Lebre e a Tartaruga. A lebre vivia humilhando a tartaruga e depois de tantas humilhações, acabou desafiando-a para uma corrida. O resto da história todos conhecem, a lebre cochilou na corrida e a tartaruga venceu. Como toda fábula, o importante é a mensagem transmitida, a moral da história. Nessa, a moral se resume ao ?devagar se vai ao longe?, a persistência da tartaruga em continuar caminhando, enquanto a esperta lebre, arrogante, cheia de si, acredita que pode ganhar em qualquer circunstância, mas acaba perdendo. 

Trata-se apenas de uma fábula, pois, por óbvio, a vida real é diametralmente oposta. Buscamos essa fábula para podermos fazer um comparativo com a nossa vida real, a vida dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do RS. 

Na vida real a lebre ganhará sempre as corridas. Nós, servidores da PGE, seremos sempre a tartaruga real, não a da fábula. Historicamente, as questões na PGE, em relação aos procuradores tem a velocidade das lebres. Muitos são os exemplos. Os mais antigos devem se recordar que quando da implantação da produtividade, as tartarugas iam ficar de fora, mas graças à atuação, à época, da ASPGE e do Sindispge, na pessoa da Léia, fomos contemplados, apesar da velocidade das lebres. 

Outro exemplo é o da URV, que foi concedida de forma rápida como uma lebre, administrativamente, aos procuradores e muitas teses foram construídas na Justiça para que os servidores não tivessem a mesma sorte. E efetivamente não tivemos. 

Nosso plano de carreira, que foi esquartejado em 2014, levou anos de discussões, pareceres, resistências e depois de aprovado, quando na sua aplicação sofreu interpretações restritivas e equivocadas da Consultoria, e a carreira caminhou como uma tartaruga. 

As entidades representativas dos servidores há vários anos lutam pela valorização dos servidores com cargos em extinção, mas sempre esbarramos na necessidade de um projeto de lei, que, em várias oportunidades, as direções negaram. Na gestão do Sr. Carlos Henrique Kaipper, havia um momento político propício, mas na PGE não. Foram bastante céleres em destruir a carreira dos antigos Assessores, atuais Analistas, mas insensíveis com os servidores com cargos em extinção, e a Sra. Marília Bueno, Procuradora-Adjunta, à época, foi categórica em negar a valorização desses servidores. Precisamos afirmar também que a atual direção tem se esforçado no sentido de discutir e encaminhar um PL para solucionar a questão, mas o momento político é bastante difícil. Por obra do destino, coube a Sra. Marília Bueno, agora na Consultoria da PP, emitir parecer do anteprojeto de lei. Tomara que a velocidade seja de uma lebre. 

Mas a fábula da tartaruga e da lebre nunca foi tão desmoralizada com a discussão dos honorários sucumbenciais, que o Conselho da PGE quer, a partir de março, com o início da vigência do novo CPC, repassar aos procuradores e apenas para estes, pois desqualificam nosso trabalho, pois somos apenas ?meros ajudantes?.  O entendimento é o de que não há necessidade de nenhuma regulamentação, o próprio CPC é suficiente. Que velocidade! Nada de projeto de lei, nada de discussão, apenas uma simples resolução e pronto, a lebre vence a corrida. Estamos diante de uma espécie de ?auxílio moradia?, tão criticado por toda a sociedade, uma verba indenizatória, driblando o decreto de contenção dos gastos. Quando o Estado ganhar, os honorários são dos procuradores; quando o Estado perder, a sociedade paga.  

Estamos diante de um momento delicado no RS. O atual governo tem como meta o desmantelamento do serviço público, principalmente com a retirada de direitos dos servidores, arrocho salarial e privatizações. Todas as leis aprovadas foram neste sentido. Há, na Casa Civil, um grupo de pensadores jurídicos que têm dado respaldo a todas essas barbaridades. Imaginam que são intocáveis. 

Qual o caminho tomaremos? Apesar de todos os esforços da atual direção, que é sensível e respeitosa Às questões dos servidores, nada até o momento nos foi concedido. Estamos lutando por um Serviço Público de qualidade, com valorização adequada e justa dos servidores, sem privilégios. Não podemos nos iludir com fábulas, pois devagar não se vai ao longe, pelo contrário, as lebres sempre vencerão e nós continuaremos a passos de cágado. 

Diretoria da ASPGE 

   
   
voltar
 
 
     
 
 
     
  ASPGE RS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Rua dos Andradas, 943 - conjunto: 1303 - Porto Alegre- RS CEP 90020-005