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Reunião União Gaúcha

Quarta-Feira, 26 de Julho de 2023
Na última segunda-feira, dia 24/07, na reunião da União Gaúcha, a Reforma Tributária foi o ponto mais importante da pauta. A Reforma tributária aprovada no último dia 7 de julho na Câmara, através da PEC 45/19, tem sido bastante criticada pelos colegas da Receita Estadual, que apresentaram as inúmeras contradições e dificuldades que Estados e municípios terão, caso aprovada também pelo Senado.
Os colegas Celso Malhani e Paulo Guaragna, respectivamente representantes do Sindifisco e Afisvec, demonstraram que haverá uma enorme subtração das competências de Estados e municípios ferindo mortalmente os princípios do pacto federativo. A conclusão que chegamos é a de que precisamos mudar esse quadro, buscando alterações na PEC 45/19 no Senado Federal

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