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Palavra da ASPGE -RS
(05-06-2014)
Chega ao conhecimento de nossa diretoria, através de colegas associados, cartilha que está circulando  na PGE, a qual analisa nosso Plano de Carreira, Lei 13.380/10, e, portanto, através deste comunicado,vimos repudiar de forma veemente as afirmações ali contidas. Trata-se de análise desprovida de responsabilidade, cheia de inverdades e de conteúdo bastante duvidoso do ponto de vista jurídico.
É inadmissível que se jogue na lata do lixo, como querem alguns, uma lei conquistada com muito esforço e luta, que necessita sim de ajustes, mas não destruída. Precisamos aprender a discutir as questões sem ranços e bravatas extemporâneas.

Muitas das questões levantadas são ideias requentadas, que já foram objeto de propostas de alteração, assim como outras que obtiveram uma interpretação favorável aos servidores. Apenas como exemplo, o artigo 19, § 2º, não tem sido aplicado, fruto de interpretação favorável aos servidores, que inclusive beneficiou alguns críticos do Plano, promovidos sem a exigência de estar no último nível da classe. O referido dispositivo precisa ser revogado, porém não se pode afirmar que esteja sendo aplicado, impedindo a promoção. É preciso sermos coerentes e termos compromisso com a verdade.

Apesar de alguns repudiarem e desprezarem a participação da ASPGE no Grupo de Trabalho, temos a convicção de que lá poderemos discutir o Plano de Carreira, com propostas concretas e de forma a buscar melhorias para nosso quadro de cargos de provimento efetivo, sem propostas esdrúxulas e inviáveis. Precisamos buscar interpretações precisas e com segurança jurídica.

As considerações contidas na deletéria cartilha, acerca da Lei 13.380/10, prestam um desserviço aos servidores, pois não constrói nada, apenas lança um arrazoado de conceitos, criando uma ideia de total inviabilização da lei, enganando os colegas servidores. Porém, finalmente, algumas máscaras caíram e manifestaram-se totalmente contrários a nossa lei, algo que sempre foi escamoteado. Agora precisam jogar para torcida, já que a incompetência, o amadorismo e a total falta de habilidade para discutir os problemas reais dos servidores estão escancaradas.

Precisamos ser capazes de construir, acrescentar melhorias e avanços, mas sem criar um clima de incertezas futuras aos servidores de nosso quadro de pessoal, ainda mais quando isso não condiz com a realidade.

Somos servidores que exigimos respeito e consideração e não queremos ser chamados de ZÉ, pois isso leva os servidores a se apequenar diante da Direção da Instituição e alimenta esse sentimento de vitimização que insistem incutir nos colegas. Basta de choro e lamentações insuportáveis.

Diretoria da ASPGERS.
   
   
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