• ASPGERS há 27 anos defendendo os direitos de seus associados.          
  • Friedrich Nietzsche: 'Eu não sei o que quero [ser], mas sei muito bem o que não quero [me tornar].   
 
DOCUMENTAÇÃO
 
LEGISLAÇÃO
 
  Quadro de Pessoal
  Promoções
  Estrutura Orgânica da PGE-RS
  Lei Orgânica da PGE-RS
  Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
  Fundo de Reaparelhamento
 
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QUADRO DE PESSOAL
  LEI Nº 14.077, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.
  LEI N.º 13.869, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
LEI Nº 13.380, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
  Lei 11.684 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
  Lei 11.043 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997
  Lei 7.779 DE 10 DE JANEIRO DE 1983
  Lei 7.300 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979
  Lei 7.251 DE 12 DE JANEIRO DE 1979
 
SISTEMA ÚNICO DE VENCIMENTOS PGE/PGJ
 
  Lei 11.547 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000
  Lei 9.981 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993
  Lei 9.210 DE 23 DE JANEIRO DE 1991
  Lei 8.957 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989
 
ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS
 
DECRETO 30.537 DE 31 DEZEMBRO DE 1981
  DECRETO 30.731 DE 18 JUNHO DE 1982
     

PROMOÇÕES
     

REGULAMENTO 2013

 

ESTRUTURA ORGÂNICA PGE-RS
     
DECRETO Nº 42.819, DE 14 DE JANEIRO DE 2004.
 

LEI ORGÂNICA PGE-RS
     
LEI COMPLEMENTAR Nº 11.742, DE 17 DE JANEIRO DE 2002.
 

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
     
LEI COMPLEMENTAR Nº 11.742, DE 17 DE JANEIRO DE 2002.
 

FUNDO DE REAPARELHAMENTO
     
Lei 4.914 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964
Lei 9.481 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991
Lei 10.138 DE 08 DE ABRIL DE 1994
Lei 10.395 DE 01 DE JUNHO DE 1995
Lei 10.717, DE 16 DE JANEIRO DE 1996
Lei 12.094, DE 14 DE MAIO DE 2004
 
 
 
     
 
 
     
  ASPGE RS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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